O Departamento de Família e Serviços de Proteção (DFPS) do Texas declarou que a realização de cirurgias trans em crianças constitui abuso infantil e pode levar a processo judicial.
“A mutilação genital de uma criança através da cirurgia de mudança é o abuso de crianças, sujeita a todas as regras e procedimentos relativos ao abuso de crianças”, DFPS comissário Jaime Masters escreveu quarta-feira em uma carta ao governador republicano Greg Abbott. O governador pediu a Masters na semana passada que revisse se as cirurgias transgênero poderiam ser classificadas como abuso contra menores.
“Como você descreveu, este procedimento cirúrgico altera fisicamente a genitália de uma criança para fins não médicos, potencialmente infligindo danos irreversíveis aos corpos das crianças”, escreveu Masters a Abbott. “Geralmente, as crianças sob os cuidados e custódia dos pais não têm capacidade legal para consentir com os tratamentos cirúrgicos, o que as torna mais vulneráveis”.
Profissionais com “motivos para acreditar” que uma criança sofreu abuso são obrigados pela lei do Texas a contatar o DFPS dentro de dois dias após a primeira suspeita de abuso, continuou Masters. “A não denúncia é uma contravenção de Classe A punível com até um ano de prisão, multa de até US $ 4.000 ou ambos”, disse ele, acrescentando que ocultar intencionalmente o abuso infantil é um crime na prisão.
“Finalmente, as alegações envolvendo mutilação genital de uma criança por meio de cirurgia de redesignação serão prontamente e completamente investigadas e quaisquer ações apropriadas serão tomadas”, disse Masters.
O governador Abbot disse na quarta-feira no Twitter que a diretiva do departamento e a “aplicação subsequente” são “efetivamente imediatamente”.
Com LifeSiteNews