Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado federal Eli Borges (Solidariedade-TO) fez duras críticas à não realização da sabatina do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, indicado ao STF, que representa um compromisso com os evangélicos e com a nação. O parlamentar também defendeu a legitimidade dos cristãos para atuar nos mais diversos setores da sociedade.
De acordo com Eli Borges, o Poder Legislativo alimenta a prática da cristofobia ao julgar o novo indicado ao STF pelo termo “terrivelmente evangélico”.
“A indicação do Ministro André Mendonça para ser um dos Ministros do STF foi feita com base no currículo. Ser evangélico no Brasil é sinônimo de incompetência? Não, não é! Ser evangélico no Brasil não é sinônimo de parcialidade, até porque o histórico desse cidadão é de que ele atua no Judiciário de forma imparcial. Ser evangélico no Brasil não é a transformação do Supremo Tribunal Federal em uma igrejinha. Lá é a casa da convergência das leis, e ele tem consciência, pelo que conheço de seu histórico e currículo, vai julgar todas as causas sem perguntar de que religião é o cidadão que o procura. Ser evangélico não é sinônimo de injustiça”, declarou o parlamentar.
Eli Borges destacou que a laicidade prevista na Constituição Federal deve ser respeitada como ordenamento jurídico e direcionou questionamentos ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, e cobrou a realização da sabatina.
“Eu quero fazer uma pergunta ao Senador Davi Alcolumbre, por quem eu até tinha uma ponta de admiração quando estava no comando do Senado. V.Exa. tem alguma coisa contra o segmento evangélico? Ser evangélico é sinônimo de competência ou de incompetência para V.Exa.? Qual é o objetivo de V.Exa., Senador Davi Alcolumbre, ao segurar, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a fala do André Mendonça como um concorrente ao Supremo Tribunal Federal? Em algum momento, torceu mais para cá ou mais lá pelo fato de ser religioso?”, reforçou o deputado.
Nesta última quinta-feira (21), a indicação de André Mendonça, feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal completou 100 dias. Advogado-geral da União, André Mendonça, foi indicado ao STF em 13 de julho. A sabatina e aprovação pela CCJ são requisitos para análise do indicado no Plenário do Senado.
Com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o STF está com 10 ministros em sua composição, o que abre espaço para empates em votações.