O processo de impeachment anda a todo vapor, mesmo em meio aos holofotes da mídia direcionados aos Jogos Olímpicos, que neste ano acontece na cidade maravilhosa do Rio de Janeiro. E dando continuidade a decisão se haverá ou não o julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o Senado viverá nesta terça-feira (10) uma verdadeira Maratona de pronunciamentos, que seguirá madrugada adentro, podendo durar até 30 horas, com intervalos a cada quatro horas.
As regras para esta fase de pronunciamento foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que neste momento já está presidindo a sessão que irá definir se a presidente afastada irá a julgamento.
Neste primeiro momento, o ministro responderá às questões de ordem que deverão ser apresentadas em até cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para se manifestar. Feito isso, Lewandowski decidirá sobre as demandas apresentadas, sem possibilidade de contestação dos senadores.
A sessão de pronúncia terá intervalo de uma hora a cada quatro horas. Após o pronunciamento por parte dos senadores, o passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última quinta-feira (4). Ele terá 30 minutos para isso. Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o relatório.
Prevista para esta quarta-feira (10), após encerrado os pronunciamentos, os autores da denúncia contra Dilma Rousseff terão até 30 minutos para reforçar seus argumentos. Em seguida, pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer as suas alegações.
Só após os pronunciamentos que o processo de impeachment vai à votação. Caso o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a presidente Dilma Rousseff volta ao mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos (metade mais um), a denúncia segue para julgamento final.
Julgamento final
No caso da presidente afastada virar ré no processo, a data do julgamento final está prevista para o dia 25 de agosto. A data será fixada por Ricardo Lewandowski, somente após a fase de pronúncia, se for o caso.
