Articulação da deputada do RJ Rosane Felix assegura o direito à gratuidade, após 3 anos de cobrança
Governador Cláudio Castro sanciona lei com autoria de 16 deputados estaduais
Após isenção dos impostos federais, 18 estados e o DF aumentaram o ICMS encarecendo os combustíveis
Redação JM Notícia O Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, afirmou nesta segunda-feira, 10, que está disposto a discutir a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Da redação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Da redação JM O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar nº 55 de 2019, que autoriza os estados a isentar templos...
Redação JM Notícia Nesta terça-feira (3), o Senado deve colocar em pauta o Projeto de Lei Complementar 55/2019 que visa prorroga o tempo de possibilidade de...
Da redação JM O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou um decreto nesta segunda-feira (22) isentando templos religiosos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Da Redação JM Notícia O vereador Filipe Martins (PSC) tem cobrado com frequência a isenção de impostos para templos religiosos justificando que a própria Constituição Federal...
Da Redação JM Notícia O deputado federal César Halum (PRB) deu uma sugestão ao governador interino Mauro Carlesse (PHS) para que o Estado consiga garantir a...
