Segundo o presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, Márcio Pinheiro Rodrigues, “o objetivo do projeto é gerar redução do custo de energia elétrica em todas as edificações da administração pública estadual”, ressaltou.
Durante o procedimento licitatório, houve o credenciamento e a habilitação das propostas que foram avaliadas sob o critério de menor contraprestação pública. A documentação da primeira colocada ainda passará por avaliação técnica e, caso atenda todas as habilitações, será homologada e contratada após a publicação do resultado do certame no Diário Oficial do Estado. Após os procedimentos legais, a empresa vencedora torna-se responsável pela implantação, pela operação e pela manutenção das miniusinas geradoras de energia fotovoltaica pelo prazo de 25 anos. Ao final desse período, as usinas serão incorporadas integralmente ao patrimônio estadual.
PPP de Energia Solar
Esta é a primeira Parceria Público-Privada do Tocantins e projeta uma economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos a partir de sua implementação. O projeto foi elaborado sob coordenação da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e com apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC); entidade sem fins lucrativos que possui cooperação técnica com o Estado para estruturação e acompanhamento de todas as etapas até a assinatura do contrato.
“Trata-se de uma PPP importante para o Tocantins, pois, além de economicidade, agregará sustentabilidade administrativa e fomento para novos negócios relacionados ao setor fotovoltaico, movimentando também a geração de empregos em nosso Estado”, explica o secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson.
Com a alteração da matriz energética, espera-se ainda que o Tocantins consiga reduzir a emissão de carbono na atmosfera em mais de 2 mil toneladas ao ano, o equivalente ao gás carbônico absorvido anualmente por 130 mil árvores.
“Esse projeto atende a orientação do governador Wanderlei Barbosa de incentivar o desenvolvimento sustentável e contribuir para uma economia de baixa emissão de carbono”, afirma o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.
Com esta iniciativa, o estado do Tocantins desponta como pioneiro de uma PPP de Energia Solar que beneficiará todas as unidades consumidoras de baixa tensão do setor administrativo.
O diretor presidente do IPGC, Leonardo Santos, lembra que o Tocantins é o primeiro Estado do Norte do Brasil a empreender um projeto inovador como este. “O IPGC teve a oportunidade de colaborar com esta importante iniciativa e reconhece a visão estadista do Governador Wanderlei Barbosa e de toda a sua equipe”, destaca.
Antes de chegar na etapa de licitação, a PPP de Energia Solar passou pelas fases de avaliação preliminar, preparação, modelagem e diálogo público. O histórico completo com todos os documentos relacionados ao projeto pode ser consultado no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos: https://www.to.gov.br/parcerias/mini-usinas-de-energia-fotovoltaica/6q33w3stg5le.
