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Iniciou no dia 1° de setembro e segue até o dia 31 de dezembro deste ano a Operação Paz, lançada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas. A Polícia Militar do Tocantins participa da operação, que foi desencadeada em todo Tocantins. Participam ainda da Operação, os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Roraima. A Operação Paz visa concentrar esforços para a realização de ações de inteligência, investigação, repressão e prevenção às ocorrências ...
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O Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro em Palmas foi marcado pela forte participação popular na celebração da Independência do Brasil, na ala sul da Praça dos Girassóis. Com a presença do governador Wanderlei Barbosa, a celebração contou com o desfile de 3 mil pessoas na Avenida LO-01, sentido leste-oeste, entre estudantes, grupos sociais, militares e civis, representando a diversidade cultural e histórica do Tocantins. Ao todo, 12 mil pessoas prestigiaram o evento nesta quinta-feira, 7. O Governador, que estava acompanhado de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, destacou a importância do Dia da Independência para o País e para ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai deliberar nos próximos dias 15 e 22 sobre um mandado de segurança impetrado pelos partidos PSDB, MDB, Solidariedade e PPS que questiona o Senado por ter separado em duas votações as penas de perda do mandato e de inelegibilidade de Dilma Rousseff, por oito anos, aplicada a presidentes que sofrem impeachment. Isso ocorre porque a ex-presidente não ficou inelegível após perder seu mandato, em 2016. Na ocasião, o Senado aprovou o impeachment de Dilma, por 61 votos a 20, mas tomou em separado o voto dos senadores sobre as consequências da pena, para definir se a petista ficaria inelegível por oito ...
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O deputado federal e pastor Marco Feliciano, em recente artigo, criticou veementemente a recente proposta do ex-presidente e atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, de estabelecer sigilo nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Feliciano, cada vez que o presidente Lula faz discursos improvisados, ele corre o risco de se perder em sua retórica, como demonstrado por sua sugestão de sigilo nas decisões do STF. Feliciano destacou que a proposta de Lula foi recebida com uma ampla unanimidade contrária, exceto pelo apoio de seus bajukadores mais fiéis, que aplaudem fervorosamente suas palavras. O deputado enfatizou que ...
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O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de lei que visa impedir a desapropriação de terras produtivas por interesse social para fim de reforma agrária. A proposta foi protocolada depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a desapropriação de terras que não cumpriram sua função social. De acordo com o deputado, a lei proposta por ele impedirá “esse absurdo do STF de querer acabar com a segurança no campo e o direito à propriedade privada”. “Agora, com a decisão do STF, o Incra passa a decidir a função social da propriedade e consequentemente mais terras serão invadidas”, disse Nogueira. ...
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Câmara dos Depuados – O projeto de Lei 580/2007, que permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo, foi debatido nesta segunda-feira, 5, na na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O texto do deputado Clodovil Hernandes (PTC) recomenda que a Lei seja alterada para que pessoas em relação homo afetivas possam se unir legalmente em matrimônio. Por sua vez, o relatório do Pastor Eurico (PL) afirma que: “o casamento é entendido como um pacto que surge da relação conjugal, e que, por isso, não cabe a interferência do poder público, já que o casamento entre pessoas ...
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A 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS), reconheceu no última dia (28) de agosto a “união estável poliafetiva”, envolvendo um homem e uma mulher – que estão casados desde 2006 e buscavam o reconhecimento legal de seu relacionamento com uma segunda mulher há uma década. Trata-se de Denis Ordovás, de 45 anos, Letícia Pires Ordovás, 51, e Keterlin Kaefer de Oliveira, 32, e aguardam a chegada de um filho. Anteriormente, eles tentaram oficializar a união poliamorosa em cartórios e tabelionatos locais, que haviam se recusado a realizar o registro. Diante dessa situação, a família ...
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Aconteceu no último sábado, (02), o congresso estadual de Homens etapa Araguaína, da Igreja do Evangelho Quadrangular, com o tema Homens Labaredas de Fogo o evento aconteceu na Quadrangular entroncamento e reuniu mais de 300 Homens das regiões 376 e 387. Organizado pelas coordenadorias estadual e regional de Homens o congresso tinha como objetivo maior despertar os Homens para um grande avivamento espiritual, além da comunhão com Deus e com os irmãos. Entre os preletores também estava o superintendente estadual do Tocantins Bispo Guaracy Silveira, que destacou ‘’esse evento está sendo um divisor de águas para nossas igrejas de Araguaína ...
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Já está disponível o resultado preliminar da prova discursiva do concurso da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Os nomes dos candidatos saíram um dia antes do previsto no cronograma do concurso público. As provas foram aplicadas em junho e a seleção oferta 5.242 vagas para a educação básica e educação indígena no estado. Confira o resultado para o cargo de Professor Regente, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional Confira o resultado para o cargo de Professor Regente na Educação Indígena Confira o resultado para o cargo de Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, na Educação Indígena Os candidatos também podem acessar o site da Fundação ...
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O primeiro semestre de 2023 resultou no fechamento de 427.934 empresas de micro, pequeno, médio e grande porte, e o levantamento exclui da contagem os Microempreendedores Individuais (MEIs). Os dados foram calculados com base em registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs) da Receita Federal pela Contabilizei. Em comparação com anos anteriores, o encerramento de empresas tem sido mais frequente do que as aberturas desde o quarto trimestre de 2021. Desde então, 750 mil empresas foram fechadas no Brasil. Nesse período, foram abertas 2,08 milhões de empresas, enquanto 2,83 milhões foram fechadas. Setor Comercial e de Serviços Em termos absolutos, ...
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