Redação JM Notícia O deputado federal Eli Borges (SD-TO) mostrou sua posição favorável à PEC 410/2018 que altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição...
Redação JM Notícia Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PL 672/ 2019 que criminaliza a homofobia, incluindo a...
Da Redação JM Notícia Na tarde desta quinta-feira, 14, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, foi aprovado por unanimidade o Projeto de...
Da Redação JM Notícia Nesta quarta-feira (13) os vereadores membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Palmas aprovaram a instauração de uma...
