O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à...
Da redação O Projeto de Lei 5445/19 inclui, entre as hipóteses de anulação do casamento, a omissão, por parte de um dos cônjuges, da condição de...
Da redação Também conhecida como “PEC paralela”, a Proposta de Emenda à Constituição 133/19 promove uma segunda reforma da Previdência, complementando a promulgada recentemente pelo Congresso...
Da redação JM O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/19, da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O...
O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos) pode voltar a presidir a comissão de Direitos Humanos da Câmara. Seu partido cogita indicá-lo para o colegiado após a legenda ter sido preterida...
Da Redação JM Notícia O candidato a deputado federal Diogo Fernandes (PSD), valorizando o segmento evangélico, nomeou o pastor Moisés Alves como coordenador de sua campanha....
Da Redação JM Notícia Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta...
Da Redação JM Notícia Morreu na madrugada desta quarta-feira (11), em Ariquemes (RO), aos 71 anos, o ex-deputado federal e ex-senador Moreira Mendes. Mendes lutava contra...
Da Redação JM Notícia A reforma da Previdência (PEC 287/16) é um dos principais assuntos a serem discutidos no Congresso Nacional este ano, por ser uma...
Da Redação JM Notícia Para poder aprovar a reforma da Previdência durante a votação da próxima quarta-feira (6), o governo Michel Temer precisa atingir 308 votos...
