O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou, nesta segunda-feira, 22, o sigilo da denúncia da PGR contra o pastor Silas Malafaia. O relator notificou a defesa para apresentar resposta prévia em até 15 dias. O caso trata de declarações dirigidas ao comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva.
A Procuradoria acusa Malafaia de injúria e calúnia. Para a PGR, as falas extrapolaram o direito à crítica e atingiram a honra do comandante. As manifestações ocorreram em atos e pronunciamentos públicos nos quais o pastor atacou oficiais do Alto Comando.
Moraes fundamentou a publicidade dos autos no princípio constitucional da transparência. Segundo o ministro, após a formalização da denúncia, não há razão para manter o sigilo, porque o interesse público prevalece.
A resposta prévia é a primeira manifestação da defesa. O STF decidirá, depois, se recebe ou não a denúncia para abrir ação penal.
