A Sessão Deliberativa Ordinária do Senado, realizada nesta quarta-feira, 26, aprovou dois projetos importantes para a proteção de direitos e o fortalecimento da justiça social. A sessão foi comandada pelo presidente em exercício do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes.
O Projeto de Lei 5.427/2023 estabelece o uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressores em casos de violência doméstica, garantindo mais segurança às vítimas com medidas protetivas. Já o Projeto de Lei 475/2024 proíbe qualquer tipo de discriminação por motivo de gravidez, parto, adoção ou guarda em processos de seleção e renovação de bolsas de estudo, assegurando mais justiça e inclusão no ambiente acadêmico.
O senador Eduardo Gomes destacou a importância das matérias aprovadas e o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre a elas. “São grandes avanços na legislação, reforçando o compromisso do Senado com a proteção dos direitos das mulheres e a igualdade de oportunidades. Seguimos trabalhando para fortalecer leis que impactam diretamente a vida dos brasileiros”, afirmou.
Durante a sessão, também foram aprovados requerimentos de interesse da Casa, e senadores inscritos discursaram na tribuna sobre diversos temas de relevância nacional.
Reuniões e investimentos para o Tocantins
Além da agenda legislativa, o senador Eduardo Gomes recebeu o vereador Marcos Júnior (PL/TO) e seu pai, Marcos Antônio Rodrigues (Tatu), além do secretário de Esportes e Juventude do Tocantins, Atos Gomes de Araújo. No encontro, foram debatidos investimentos e melhorias para Palmas e para o estado.
O senador anunciou que já há recursos destinados no Orçamento de 2025 para a construção de pequenas arenas esportivas na capital e em todo o estado. “Já temos mais de 30 ginásios de esportes em várias cidades tocantinenses prontos para inaugurar. Sabemos que o investimento em esporte retorna em qualidade de vida e melhoria das condições da nossa população, especialmente dos jovens”, pontuou.
Ele também reforçou que o gabinete está aberto para dialogar sobre outros projetos para Palmas e região metropolitana, abrangendo áreas como saúde e educação. “Recentemente, recebemos uma equipe do prefeito Eduardo Siqueira Campos para discutir temas como atendimento a pessoas neurodivergentes e com síndrome de Down, junto com a primeira-dama Polyanna. Nosso compromisso é manter um gabinete de portas abertas para atender os 139 municípios do Tocantins, com atenção especial a Palmas, que é a nossa capital”, concluiu o senador.
