A presença cada vez maior dos sites de apostas esportivas e jogos de azar no Brasil, com o bonus sem deposito, tem feito com que a pauta ganhe cada vez mais espaço nas discussões políticas e sociais do país.
Alguns parlamentares defendem a regulamentação da prática, baseada na aprovação do Marco Regulatório dos Jogos. O tema já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas segue paralisado no Senado desde fevereiro.
A proposta do PL 442/1991 visa regulamentar as práticas dos cassinos integrados aos resorts, assim como bingo e jogo do bicho. Além disso, cria diretrizes mais clara para as apostas esportivas, que já atuam em solo brasileiro. Estima-se que existam mais de 400 sites atuando no país, que juntos movimentam cerca de R$ 12 bilhões, segundo levantamento recente da Levantamento da H2 Gambling Capital,
Mas, enquanto alguns políticos tentam liberar a prática, outros tentam encontrar formas para barrar o avanço de qualquer lei que possa amplificar as apostas esportivas e os jogos de azar no Brasil.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou que está fazendo um estudo com seus assessores parlamentares para formular um projeto de lei para inibir a manipulação de resultados de jogos em decorrência de apostas esportivas.
Na semana passada, durante pronunciamento no plenário do Senado, Girão afirmou que pretende alterar outros dispositivos na regulamentação dessas apostas, para “coibir abusos e dificultar a lavagem de dinheiro e, principalmente, diminuir a força de indução ao vício”.
“Eu estou muito assustado com os dados que têm chegado ultimamente. Acho que, graças às mídias sociais, têm sido democratizados, e as pessoas têm tomado consciência do risco de a gente perder essa beleza, essa pureza que se tem ali, de você torcer por seu time do coração, de você acreditar que o resultado corresponde simplesmente e de fato ao resultado que ocorreu dentro do campo”, assinalou o senador cearense.
Ele complementou. “Eu estou preocupado com essa escalada de casos suspeitos de manipulação de resultados em várias ligas de futebol do mundo, e também no Brasil. Precisamos pensar juntos para propor mecanismos para coibir esses atos”, afirmou o político.
Girão afirmou que o mercado de apostas esportivas está se expandindo pelo mundo e movimenta mais de R$ 8 trilhões. Trata-se de um setor econômico de grande impacto econômico, que oferece virtualmente mais de 8 mil modalidades de apostas diárias, informou o senador. “Se aposta em quase tudo: em número de escanteios; em número de cartões amarelos; em faltas e tudo o mais”.
“Essas ocorrências no Brasil podem ser apenas a ponta do iceberg. O esporte, de maneira geral, e o futebol, de maneira especial, não podem ser contaminados pela jogatina”, finalizou o senador.
Atualmente, as apostas esportivas estão regulamentadas por um decreto de 2018, promulgado por Michel Temer. A lei, no entanto, tem validade até o fim deste ano e deve ser revista pelo presidente Jair Bolsonaro, algo que não aconteceu até o momento. Se um novo decreto não for assinado, a lei em vigor perde a validade.