A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) iniciou a coleta de assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 — seis dias de trabalho por um de descanso. A proposta estabelece uma nova escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, e limita a jornada semanal a 36 horas.
Para que a PEC avance no Senado, são necessárias 27 assinaturas, equivalentes a um terço dos senadores. Após essa etapa, o texto será analisado pelas comissões e, posteriormente, votado em dois turnos no plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Eliziane argumenta que a redução da jornada já é realidade em países como Canadá e França, e que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores sem prejudicar as empresas. Ela destaca que muitas empresas brasileiras já adotam jornadas de 36 horas semanais sem impactos negativos nos negócios.
Na Câmara, uma proposta semelhante foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) há quase dois meses, mas ainda não avançou nas comissões. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o tema será discutido, mas alertou para a necessidade de realismo nas expectativas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à discussão. Em pronunciamento no Dia do Trabalho, ele defendeu a revisão da jornada 6×1, afirmando que é hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para equilibrar a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores.
A proposta de Eliziane Gama ainda está na fase inicial de tramitação, aguardando o número necessário de assinaturas para ser formalmente protocolada no Senado. O debate sobre a redução da jornada de trabalho promete ser um dos temas centrais no Congresso nos próximos meses.
