A CPI da Covid definiu, nesta terça-feira (8), as datas para os depoimentos dos governadores à comissão. Os senadores usaram como critério para convocação estados onde ocorreram operações da Polícia Federal que tinham como alvo gastos públicos ligados ao combate à pandemia.
Os governadores ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a convocação, alegando violação do Pacto Federativo, mas ainda não há decisão.
O primeiro a ser ouvido pela comissão será o governador do Amazonas, Wilson Lima, na próxima quinta-feira (10/6). Já o depoimento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), foi marcado para o dia 2 de julho, uma sexta-feira.
A CPI da Covid tem o objetivo de investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com o desabastecimento de oxigênio hospitalar, além de apurar possíveis irregularidades em repasses federais a estados e municípios.
ENTENDA
Carlesse foi convocado para depor em razão da operação Personale da Polícia Federal (PF), deflagrada em junho de 2020, para apurar suposto superfaturamento na compra de 12 mil máscaras de proteção facial modelo N95, pelo valor unitário de R$ 35, totalizando R$ 420 mil. Os preços praticados antes da pandemia variavam entre R$ 1,93 e R$ 3,64.
Já na 2ª fase da operação foi investigado um terceiro contrato feito no mesmo período, para comprar 88 mil máscaras do mesmo modelo. Neste caso, o valor unitário foi de R$ 29,35, totalizando R$ 2.582.800,00.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirma que foi o próprio Governo do Tocantins o autor da denúncia junto aos órgãos de controle que passaram a investigar possível crime contra a economia popular em função do alto preço das máscaras cobrado pelas empresas.
Em março de 2020, a Saúde disse que tentou realizar compra emergencial da máscara N95, contudo a empresa Científica Médica Hospitalar LTDA, vencedora do pregão eletrônico, solicitou o cancelamento da compra com os preços antes praticados e reajuste de valores, justificando que o cenário pandêmico causou alto consumo de materiais médicos hospitalares no mercado o que ocasionou a imprevisão de novas produções.
- DATAS DOS DEPOIMENTOS
- Helder Barbalho (Pará), 29/6
- Wellington Dias (Piauí), 30/6
- Ibaneis Rocha (Distrito Federal), 1º/7
- Mauro Carlesse (Tocantins), 2/7
- Carlos Moisés (Santa Catarina), 6/7
- Antônio Garcia (Roraima), 7/7
- Waldez Góes (Amapá), 8/7