Os pastores evangélicos, padres, autores e artistas, taxistas e mototaxistas, caminhoneiros e mães com menos de 18 anos, irão receber auxílio emergencial de R$ 600, além dos trabalhadores sem carteira assinada. A proposta foi aprovada pelo Senado Federaç nesta quinta-feira (02) e deve seguir para a Câmara.
Pescadores artesanais poderão acumular o benefício com o seguro defeso.
A medida faz parte do parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus. O texto foi aprovado hoje no plenário do Senado e deve seguir para a Câmara.
O beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 terá que declarar os rendimentos à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do benefício recebido por ele e pelos dependentes.
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Veja abaixo a lista de categorias beneficiadas com a medida:
- Pescadores
- Profissionais artesanais e os aquicultores Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
- Técnicos agrícolas
- Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis
- Taxistas e mototaxistas
- Motoristas de aplicativo Motoristas de transporte escolar
- Caminhoneiros
Agentes de turismo e guias de turismo
Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões
Garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis
Ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados Profissionais autônomos da educação física Sócios de empresas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
Mães com menos de 18 anos
Homens chefes de família que são viúvos ou divorciados
Trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições
Feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos
Manicures e pedicures
Com informações UOL