Redação JM Notícia
Na última quarta-feira (14), o prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, sancionou uma lei que pune o comerciante que tentar impedir o beijo gay dentro de seu estabelecimento.
A lei permite a cassação do alvará e multas que variam entre R$ 10 mil a R$ 100 mil.
O projeto de lei parovado na Câmara ha dois anos é de autoria da vereador Aladilce Souza (PCdoB) e foi recebido com festa pela comunidade LGBTQ+.
A vereadora comunista comemorou a sanção de seu projeto dizendo: “É uma grande conquista de Salvador contra a LGBT+fobia”, disse ela.
Com o número de 291/17, o projeto de lei tem como apelido Lei Teu Nascimento, um homem trans que foi assassinado em 2017, aos 24 anos de idade, dentro de sua casa na capital baiana.
Nascimento foi morto a pedido de um traficante que suspeitava que ele teria sido o autor de uma denúncia de uma ação criminosa na região.