Da Redação JM Notícia
O vereador Rony Ferraz (PHS), da cidade de São João do Meriti (RJ), apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei anti-corrupção, que visa contratar um seguro-garantia para execução de obras assinado pelos prestadores de serviço e pela Prefeitura.
Essa seguradora contratada será responsável por acompanhar o andamento da obra, caso a empresa prestadora venha a falir ou não cumprir o que está no contrato, a seguradora se responsabilizará em completar a obra.
Assim, a prefeitura não terá que pagar novamente por uma obra que já fora paga, evitando também os contratos fraudulentos que paralisam as obras para pedir valores maiores do que os previstos no contrato. E quem pagará pelo seguro será a empresa que prestará o serviço à Prefeitura.
“Eu acredito que o projeto será aprovado na Câmara”, disse o vereador Rony Ferraz ao JM Notícia. O projeto apresentado por ele segue o modelo americano trazido ao Brasil pelo jurista Modesto Carvalhosa que poderá ser apresentado em outras cidades brasileiras, com o objetivo de diminuir drasticamente os contratos superfaturados, os atrasos nas obras e a corrupção através de obras públicas.