Da Redação JM Notícia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira (29) no Senado que o governo não vai propor aumento de impostos para compensar a redução de PIS/Cofins para o óleo diesel. Ontem Guardia chegou a falar que o dinheiro para cumprir o acordo com os caminhoneiros poderia vir de impostos ou da eliminação de benefícios, mas sem dar detalhes.
Hoje após as reações negativas causadas pela possibilidade de aumento da carga tributária, Guardia disse que foi mal compreendido. “O que o governo fará para compensar essa redução de impostos é a redução de incentivos fiscais. Em nenhum momento, o governo trabalha com a hipótese de aumento de impostos”, afirmou o ministro.
Mais cedo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, já haviam rejeitado aumentos de carga tributária. Segundo Maia, não há possibilidade de qualquer elevação de impostos entrar em votação. “Enquanto eu for presidente da Câmara, não há chance de se votar aumentar imposto. Brasileiros pagam impostos demais.”
Assim como Maia, Eunício Oliveira reforçou que a solução não pode passar por aumento de impostos. “Estamos buscando entendimento para não fazer nada açodado, não fazer nada que prejudique a população.”
Reoneração da folha
Na avaliação de Rodrigo Maia, o projeto (PL 8456/17) que aumenta a contribuição previdenciária para diferentes setores da economia – chamado de reoneração da folha de pagamento – não pode ser considerado um aumento de carga tributária porque apenas retoma a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento de ramos empresariais que empregam menos. Segundo o presidente da Câmara, o texto aprovado pelos deputados poupou setores que usam mais mão de obra e, portanto, continuarão contribuindo sobre o faturamento.
A proposta da reoneração foi votada pelos deputados com a previsão de isenção de PIS/Cofins para o diesel até o fim do ano. O projeto depende agora da votação pelo Senado, onde o presidente da Casa estuda com o Planalto e os parlamentares possíveis mudanças.
Nesta segunda-feira, o Senado aprovou a urgência para o projeto que zera a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel até o fim do ano. Com isso, a proposta pode ser votada pelos senadores já nesta terça.