A mais nova publicação do Diário Oficial do Município, divulgada nesta sexta-feira, 25, trouxe a Resolução Nº 010 que convoca as organizações e entidades ligadas à assistência social da sociedade civil, representantes e pesquisadores da área, para participarem do processo eleitoral que definirá as entidades da sociedade civil que irão compor a gestão 2020-2022, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
O prazo para apresentação do pedido de registro, juntamente com a documentação exigida na Resolução CMAS Nº 010/2020 perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatura, inicia no próximo dia dois e segue até 22 de outubro.
A normativa municipal divulgou também todo o cronograma do processo eleitoral e as diretrizes com as etapas da seleção até a convocação da assembleia geral para escolha dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) sendo os titulares e suplentes. A assembleia será realizada no dia 30 de novembro de 2020, com local e horário a serem divulgados nos próximos dias.
De acordo com a resolução, todas as entidades e organizações de assistência social da sociedade civil, que estão regulamentadas no CMAS poderão se inscrever e se candidatar a nova administração do conselho que visa a promoção e fiscalização de políticas públicas de assistência social, bem como as definições de estratégias para a execução dos serviços na Capital.
Demais informações com o cronograma completo do processo sucessório e documentação necessária podem ser conferidas por meio deste link.