O novo programa social do presidente Jair Bolsonaro deverá se chamar Renda Cidadã, segundo o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do chamado Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Essa proposta abre espaço no orçamento da União para aumento de gastos. O Renda Cidadã deve substituir e ampliar o Bolsa Família, criado na gestão petista e que atende um universo de 14 milhões de famílias a um custo anual de 32 bilhões de reais.
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Segundo Bittar, o presidente Jair Bolsonaro deu, nesta quarta-feira, o aval para que ele crie o novo programa e aponte a fonte de recursos no relatório. A medida foi acertada também com todos os líderes da base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado, após reuniões nos últimos dias.
“Posso dizer que estou autorizado a fechar o relatório e apontar a fonte de recursos para o novo programa. Isso foi acertado com o presidente e todos os líderes”, afirmou Bittar.
Ele não quis antecipar a fonte de recursos, mas diz que será preciso cortar gastos para obter espaço em torno de 30 bilhões de reais a fim de incluir no programa 10 milhões de famílias. A cifra vai depender do valor do benefício que essas pessoas vão receber. Segundo interlocutores, Bolsonaro gostaria de manter o novo valor do auxílio emergencial de 300 reais, que termina em dezembro.
Tanto no governo quanto no Legislativo a palavra de ordem é não entrar em detalhes sobre o novo programa para não criar ruídos, depois de entrevistas do secretário especial Fazenda, Wadery Rodrigues, informando que entre as fontes alternativas de recursos estaria o congelamento do valor das aposentadorias.
Bolsonaro negou que tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos e proibiu integrantes do governo de falar sobre o então Renda Brasil, nome que vinha sendo cogitado para substituir o Bolsa Família. Ele também negou que faria mudanças no abono salarial do PIS.
Fonte: Revista Exame