O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que o presidente Jair Bolsonaro adote medidas de isolamento social em todo o país.
O texto exige a fixação de “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia da covid-19”. A omissão, segundo a legenda, tem violado “os direitos fundamentais à vida e à saúde de milhões de brasileiras e brasileiros”.
Os advogados do partido culpam o presidente de ser omisso em relação à pandemia da covid-19, causando um colapso dos sistemas sanitário e funerário no país.
Ao justificar a ADO, o texto diz: “Todavia, a marcha galopante das contaminações, hospitalizações e mortes por covid-19 em nosso país ameaça agravar-se ainda mais, razão pela qual a ADO revela-se meio hábil à contenção de deterioração ainda mais significativa do panorama sanitário”.