Da redação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a inclusão no Plano Nacional de Educação (PNE) do combate a discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual no ambiente escolar. Segundo ela, isso deve estar especificado no plano, para que as escolas sejam obrigadas a lutar contra essas opressões.
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A manifestação refere-se a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra dispositivos da lei que aprovou o PNE. O partido questiona a ausência de menção ao dever constitucional das escolas de prevenir e coibir o bullying homofóbico, transfóbico e machista, excluído do texto original do Plano durante o processo legislativo.
Manifestação de Dodge
Em parecer enviado ao Supremo, Dodge afirmou a necessidade de reafirmar, como diretriz do PNE, o combate a discriminações de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no ambiente escolar. “O não detalhamento dessa específica espécie de discriminação pelo Plano Nacional tem como efeito, além da possível imposição de silêncio sobre o tema nas escolas, a inércia quanto ao efetivo combate a atitudes discriminatórias nesse campo”, justificou.
“O silêncio legislativo, aqui, considerados os dados expostos, facilita a perpetuação de práticas discriminatórias no âmbito escolar e tem como efeito a manutenção da situação de vulnerabilidade das crianças, adolescentes e jovens LGBT”, diz o parecer.
(Com Jovem Pan)