O estado do Arkansas aprovou, por meio do seu legislativo local, uma lei que proíbe médicos de prescrever tratamentos e procedimentos de mudança de gênero para crianças e adolescentes com menos de 18 anos. O projeto de lei, chamado de “Salvar Adolescentes de Experimentos”, foi apresentado pelo deputado republicano Alan Clark e recebeu 28 votos a favor e 7 contra na votação realizada na última segunda-feira.
O governador Asa Hutchinson, que já aprovou outras leis relacionadas ao tema, precisa sancionar a nova legislação para que entre em vigor. O projeto de lei também proíbe que fundos públicos sejam destinados a organizações que ofereçam esse tipo de serviço e impede que o sistema de saúde do estado reembolse ou forneça cobertura para procedimentos de mudança de gênero em menores de idade.
A nova lei prevê penalidades para médicos que desrespeitarem a proibição, podendo perder o registro profissional. A proposta do Arkansas é semelhante a outras apresentadas em outros 17 estados pelos congressistas republicanos neste ano, que abordam restrições à conduta médica e regras para a participação de transgêneros em equipes esportivas em escolas.
Durante a sessão no legislativo local, a deputada republicana Robin Lundstrum chamou o tratamento hormonal e a cirurgia de mudança de sexo de “mutilação” e argumentou que ninguém deveria tomar decisões como essas antes de completar 18 anos.
