O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou, nesta terça-feira (12/04), a Lei 14.324/2022, que institui o 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. A nova legislação é oriunda de projeto de lei da deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), aprovado na Câmara e Senado Federal.
Cerca de 10 milhões de mulheres sofrem com a endometriose no Brasil. É uma doença inflamatória que ataca o tecido do útero, os ovários, a bexiga e até o intestino. Os sintomas podem surgir na adolescência e incluem dores durante relações sexuais, entre as menstruações, ao defecar e ao urinar, sangramento na urina ou nas fezes, além de forte cólica menstrual. O processo inflamatório progressivo causado pela enfermidade pode comprometer a função de órgãos e tecidos, levando à infertilidade.
Durante a solenidade de sanção da lei, no Palácio do Planalto, o presidente da República e a primeira-dama Michelle Bolsonaro receberam da deputada Daniela do Waguinho um laço amarelo, símbolo da luta contra a endometriose. Também prestigiaram o evento a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, e parte da bancada feminina da Câmara.
Daniela do Waguinho destacou a importância da data de 13 de março entrar no calendário nacional da saúde, para a realização de ações educativas nos municípios visando ao esclarecimento e tratamento precoce da endometriose. O texto da Lei 14.324/2022 foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
“Finalmente temos a nossa lei. Com mais conscientização, poderemos vencer a desinformação a respeito da doença, avançar no diagnóstico precoce e levar tratamento de qualidade para todas as mulheres que sofrem. Essa vitória é de todos nós que apoiamos a luta contra a endometriose”, afirmou a deputada federal Daniela do Waguinho.
A sanção da Lei 14.324/2022 ocorreu após reiterados apelos da deputada às presidências da Câmara dos Deputados, onde a proposta foi aprovada há mais de um ano, e do Senado, cuja aprovação ocorreu no Março Amarelo, mês de conscientização sobre a doença.