Da Redação JM Notícia
Nesta terça-feira (6) os ministros da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgaram o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele não seja preso após condenação em segunda instância.
Mas a maioria dos ministros entenderam que o ex-presidente deve ser preso após a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). .Votaram contra o pedido de Lula os ministros Félix Fischer, relator do processo, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da 5ª Turma, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Fonseca foi o primeiro a votar, destacando o receito do ex-presidente de ser preso, por isso teria apresentando o pedido de habeas corpus preventivo. Apesar de negar o pedido, o ministro ponderou que há alguns fatores favoráveis à Lula: ele é réu primário, idoso, aposentado e tem residência fixa.
Contudo, os magistrados votaram seguindo um entendimento do STF de que o início do cumprimento da pena após a condenação ser confirmada em segunda instância não fere o princípio constitucional da presunção de inocência.