Da Redação JM Notícia
O pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentado na manhã deste domingo (8) 28 minutos antes do desembargador Rogério Favreto assumir o plantão do TRF4, em Porto Alegre.
Pelas regras, com o início do plantão, apenas Favreto poderia julgar o pedido e às 9h05 ele emitiu o pedido de habeas corpus alegando que, por Lula ser pré-candidato à Presidência poderia ganhar a liberdade.
O juiz Sérgio Moro, que deveria providenciar a soltura do ex-presidente, se negou a fazê-lo por declarar que Favreto não tinha competência para julgar o processo e consultou o relator da Lava Jato no TRF4, o desembargador Gebran Neto.
Favreto não aceitou a explicação do juiz e emitiu mais um documento exigindo a soltura de Lula. “Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de delegado local”.
Gebran Neto declarou que não estava autorizado a soltura de Lula, pois por ser o relator do processo, apenas ele, e não o plantonista, poderia analisar e julgar o pedido de habeas corpus.
Mesmo assim, Favreto emitiu um terceiro decreto reafirmando a concessão de liberdade e dando uma hora para soltarem Lula. A liberdade não foi concedida porque a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), braço do Ministério Público para os processos no TRF4 protocolou um mandado de segurança distribuído ao presidente da corte, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que decidiu manter a prisão do petista.
Historiador afirma que PT tentou dar golpe
Ao analisar os fatos, o historiador Marco Antônio Villa declarou que o PT tentou dar golpe para autorizar a liberdade de Lula , preso há três meses após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva.
Villa chegou a este entendimento pelo tempo de apresentação do pedido de habeas corpus feito em um domingo e pelo desembargador plantonista ter sido filiado ao PT por quase 20 anos, inclusive foi indicado ao cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff.