Após conseguir 181 votos, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou nesta quinta-feira (24) o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar supostos abusos de autoridade praticados por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No texto, o deputado fala em “violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade” que eventualmente foram praticados pelos membros da Suprema Corte.
Arthur Lira não pretende instalar a CPI
O site Metrópoles, porém, revelou que o presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL), não pretende instalar essa comissão.
O motivo, segundo o site, é que há muitos pedidos de CPI parados na Casa de Lei e que não há tempo para analisar todos eles.
A alternativa, que foi dada por Lira para Van Hattem, é deixar o assunto para o próximo ano, colhendo novas assinaturas.
O deputado gaúcho declarou nas redes sociais que conversou com Lira e que eles conversarão na próxima semana.
“Conversei à tarde com o presidente Arthur Lira para informá-lo do protocolo da CPI. Ciente e prestes a viajar em missão internacional, combinou de tratarmos do tema no seu retorno à Câmara, na próxima terça-feira. Vou informando dos próximos passos!”, disse o parlamentar do Novo.