O pastor Wellington Junior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), gravou um vídeo apoiando o projeto de lei do deputado federal Paulo Freire que torna a pedofilia um crime hediondo.
“Estou aqui para dar todo apoio ao projeto de lei, conte com nosso apoio e as nossas orações. Que Deus continue te abençoando na Câmara Federal”, declarou o pastor.
Apresentado em 2015, o PL 1776/15 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, Léo Moraes (Pode-RO), nesta quinta-feira (18) durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Pelo texto do deputado Paulo Freire, passariam a ser hediondos os crimes de induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer outra pessoa sexualmente; praticar ato sexual na presença de menor de 14 anos a fim de satisfazer o próprio desejo ou de outra pessoa; produzir, vender, publicar, adquirir ou armazenar material pornográfico envolvendo criança ou adolescente; e ainda assediar criança a fim de praticar ato libidinoso com ela.
Ao longo desses quase sete anos de discussões, outros projetos de lei sobre o assunto foram apensados no texto de Paulo Freire, ampliando assim as situações e também aumentando a pena para este tipo de crime.
Atualmente, das condutas caracterizadas como pedofilia, a Lei dos Crimes Hediondos inclui hoje apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança, adolescente ou vulnerável.