Por Ricardo Costa
O pastor Daniel Vieira, líder evangélico no Estado do Maranhão, utilizou as redes sociais para criticar uma suposta omissão da Bancada Evangélica, após decisão do STF que decidiu que estados e municípios podem impedir cultos e missas presenciais.
A Bancada Evangélica presidida pelo deputado Federal Cezinha de Madureira, da Assembleia de Deus do Brás, é composta por mais de 100 parlamentares evangélicos. Para o pastor Daniel Vieira, “o silêncio dos nossos irmãos no parlamento quando somos atacados, dói mais que as invertidas dos inimigos da nossa fé”. Segundo Vieira, “apenas Marcos Feliciano e Otoni de Paula se manifestam, mas a bancada se cala”.
Por meio de nota, a Frente Parlamentar Evangélica, afirmou que procurou todos os envolvidos direta e indiretamente com a questão, assim, como todos os ministros do Supremo, o Presidente Bolsonaro, e levaram os argumentos e considerações diretamente ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, de modo inclusive a convencê-los da necessidade de prestígio a liberdade religiosa e laicidade estatal no período da pandemia.
NOTA PÚBLICA: JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DO CONGRESSO NACIONAL – FPE vem à público se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF’s nº 810 e 811) ajuizadas, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB), presidido pelo Bispo Manoel Ferreira, e pelo Partido Social Democrático (PSD), presidido pelo Gilberto Kassab.
Inicialmente, cabe aqui resgitrar nosso reconhecimento e eterno agradecimento aos nobres ministros Kássio Nunes Marques e Antônio Dias Toffoli que, mesmo ficando vencidos, mantiveram a firme posição constitucional da preservação da liberdade religiosa e de culto.
Cumpre-nos também assinalar que ambas as ações foram apresentadas ao STF a partir de requerimento apresentado pela FPE, ouvidos os seus membros. A Frente Evangélica já acompanha de perto os desdobramentos e efeitos da pandemia na liberdade religiosa e de cultos desde o seu início e sempre atuou na defesa da fé, das igrejas e de seus membros.
Sempre tivemos, antes mesmo da propositura destas ações, um amplo e democrático relacionamento com o judiciário, os executivos e legislativos estaduais e municipais, bem como com as mais variadas instituições, tais como os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), tendo esta última também desempenhado papel ímpar na defesa dos valores cristãos.
No curso do julgamento das referidas arguições constitucionais, os membros da FPE procuraram TODOS os envolvidos direta e indiretamente com a questão. Todos os ministros do Supremo receberam memoriais com as nossas posições. Despachamos ainda pessoalmente com o Presidente, com o Relator e com ministros no STF. Levamos nossos argumentos e considerações diretamente ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, de modo inclusive a convencê-los da necessidade de prestígio a liberdade religiosa e laicidade estatal no período da pandemia.
Registramos ainda que as ações visavam apenas garantir da ordem constitucional, conforme preceituado nos artigos art. 5º, inciso VI, e 19, inciso I, da Carta Magna, que assegurou como direito fundamental a liberdade religiosa e vedação de qualquer tipo de embaraço aos cultos religiosos ou igrejas pelo poder público. Em verdade, trata-se de uma minoria de gestores que não reconhecem a essencialidade das atividades religiosas. Apenas cinco Estado brasileiros criaram decretos abusivos que determinam o fechamento das igrejas, sendo o do Estado de São Paulo o mais radical, que impôs proibição total a cultos e missas.
Durante toda a pandemia, a comunidade evangélica nunca adotou postura negacionista em relação aos seus efeitos, muito pelo contrário, atuamos diariamente no aconselhamento e atendimento de fiéis e em várias frentes sociais, tal como a mobilização de oxigênio para o Amazônas. Somente as igrejas chegam onde até mesmo o Estado é ausente. Sempre orientamos quanto à importância do respeito aos protocolos sanitários, do uso da máscara, do álcool em gel e do distanciameto social para o exercício da nossa fé com a segurança que o momento requer.
Ressaltamos que a igreja sempre foi importante e decisiva nos momentos difíceis. Foram nas crises, nas guerras e nos maus momentos que a igreja manteve as pessoas dispostas, curou a aflição e trouxe a paz. Sendo assim, entendemos que qualquer restrição à liberdade religiosa é ilegal e inconstitucional.
A FPE continuará vigilante e NÃO se calará frente às perseguições a nossa Fé!
PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DO CONGRESSO NACIONAL