A publicação da Instrução de Serviço N° 02, de 15 de fevereiro de 2018, pela Secretaria Estadual da Fazenda vem causando revolta e a total paralisação da comercialização de soja no Estado do Tocantins. O documento determina a cobrança de ICMS, com alíquota de 12%, no transporte de mercadorias destinadas a empresa comercial exportadora ou para formação de lote para exportação.
O suplente de deputado estadual Alan Barbiero (PSB) rechaçou a cobrança, “o Governador Marcelo Miranda não poderia ter feito isso com os produtores, e no mesmo dia em que lançou, ao lado do Ministro da Blairo Maggi, a abertura da colheita de grãos no Estado (Safra 2017/2018), realizada na última quinta-feira, 15, no município de Caseara”, disse.
Segundo informações dos produtores, que se declararam revoltados, as Tradings (empresas que negociam a compra e venda de soja e outros grãos) pararam de comprar e fazer negócios no Tocantins. Nas palavras de Alan Barbiero, não são apenas os produtores afetados, isso atrapalha toda a economia . “São empregos prejudicados, com produtores que deixam de fazer negócios com concessionárias, fornecedores, lojas agropecuárias, seguimento imobiliário e no comercio em geral. Todo o volume de dinheiro da safra irriga a economia das cidade e do Estado como um todo”, explicou.
Para Barbiero, a previsão de uma safra recorde, em torno de 4,5 milhões de toneladas, pode estar prejudicada. Ainda segundo ele, este aumento real de ICMS é uma violência contra a produção. “É uma novidade negativa que os produtores se depararam hoje, não existia essa cobrança e não há necessidade dela, visto que o impacto negativo na economia será maior que a arrecadação que se propõe”, argumentou.
Outros caminhos
Ao concluir, Barbiero também complementou que existem outros caminhos para fortalecer a economia no Estado, como o desenvolvimento de cadeias estruturantes e uma política que crie condições para o aumento da produção. “Na Assembleia fizemos intervenções sobre a política tributária do Estado. Precisamos aumentar o bolo para aumentar a arrecadação e não estrangular quem está produzindo no Estado. Muita coisa precisa ser revista”.