Um total de 4.645 palmenses compareceu nesta quinta-feira, 17, aos pontos de retirada do Cartão da Família, durante o primeiro dia de entrega. O trabalho seguirá nesta sexta-feira, 18, em 11 escolas municipais (confira a lista clicando aqui). O programa concederá um auxílio financeiro emergencial a ser pago em três parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 200. O benefício atende pessoas vulnerabilizadas economicamente em decorrência da pandemia de Covid-19.
Mãe de dois filhos e grávida, a jovem Juliana Santos, que no momento está desempregada, pegou seu Cartão da Família, e usará o benefício em estabelecimentos credenciados pela Prefeitura de Palmas. A gestante conta que o benefício veio em boa hora pois tem “passado aperto” para conseguir pagar o aluguel, as contas de água e energia e comprar comida para os filhos. “Eu faço salgadinhos e revendo para os vizinhos, mas a cada mês vejo o dinheiro diminuindo. Sei que muitas pessoas estão passando por essa mesma situação e não é fácil. A Prefeitura ter olhado para a gente e criado esse cartão é uma grande ajuda,” desabafa.
O fotógrafo Gabriel Arthur Carvalho também passa por dificuldades desde o início da pandemia de Covid-19. “Eu sou fotógrafo e, infelizmente, tudo parou. Eu quero deixar também uma mensagem de otimismo, pois nenhuma tempestade dura para sempre. E eu tenho fé que vamos sair dessa pandemia, voltar a trabalhar e prover nosso sustento,” destaca.
Denúncias
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) informa que as informações das pessoas contempladas continuam sendo averiguadas. Se constatadas irregularidades, o benefício é bloqueado imediatamente.
A Medida Provisória nº 02/2021 traz os critérios que devem ser observados para concessão do benefício e em seu artigo 8 destaca que: o auxílio financeiro será cancelado quando constatada a entrega de declaração com informações inverídicas e/ou de documentos falsos para a obtenção do benefício.
Qualquer cidadão pode, de forma sigilosa, denunciar um beneficiário que não se enquadre nas normas do programa. Basta ligar na Ouvidoria Municipal no 0800-64-64-156 ou enviar um e-mail para ouvidoria@palmas.to.gov.br. Ao denunciar é necessário ter em mãos o nome e o número do CPF do usuário denunciado.
Procedimentos a serem adotados para entrega dos cartões:
- Para o recebimento do Cartão da Família, o contemplado, deve comparecer, ao local indicado, se possível portando sua caneta esferográfica, e, obrigatoriamente, usando máscara de proteção;
- O usuário deve portar documento pessoal original com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de motorista);
- Não será entregue, sob nenhuma hipótese, cartão por procuração. Caso o beneficiário seja acamado ou esteja passando por doença infectocontagiosa, deve informar à Secretaria de Desenvolvimento Social pelo e-mail cartaodafamilia@palmas.to.gov.br, que estudaremos a melhor maneira de efetuar a entrega;
- No ato da entrega, o servidor conferirá os dados, e deve colher a assinatura em formulário de controle de entregas. Orientando a assinar com a mesma assinatura do documento apresentado, preenchendo também o número do documento;
- Caso o contemplado seja não alfabetizado, o servidor preencherá o número do documento e colherá a digital.