O advogado Geral da União e professor Humberto Cunha Filho, lança em Araguaína/TO o livro Teoria dos direitos culturais: fundamento e finalidades, ocasião em que profere palestra a palestra “Direitos Humanos e Direitos Culturais: fluxos e contrafluxos”. A atividade acontece no dia 23 de maio, às 19h no Salão de Eventos da Faculdade Católica Dom Orione, como parte do XIII Encontro Jurídico. O evento é realizado em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins e com aberto ao público mediante previa inscrição.
No livro, o autor investiga minuciosamente os conceitos do Direito e neles inclui os que se referem à cultura. O documento que guia todo o debate é a Constituição Federal de 1988, a primeira que traz evidente a expressão “Direitos Culturais”. Também são apontadas a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania e a questão da gestão autônoma da cultura.
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, e advogado da União – Categoria Especial, Humberto Cunha é Bacharel em Direito pela mesma instituição, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-doutorado pela Università degli Studi di Milano (Bicocca). É membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult.
Informações: www.catolicaorione.edu.br. Acesso aberto ao público mediante inscrição no evento.
Segue vídeo do palestrante com o convite para o evento:
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