Por conta do mês da Mulher, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou novas diretrizes defendendo a descriminalização total do aborto em todo o mundo.
O documento com 200 páginas defende o direito de mulheres e meninas de realizarem a interrupção da gravidez dizendo que “o aborto seguro é uma parte crucial dos cuidados de saúde”.
“Quase todas as mortes e lesões resultantes de abortos inseguros são totalmente evitáveis. É por isso que recomendamos que mulheres e meninas possam acessar serviços de aborto e planejamento familiar quando precisarem”, diz Craig Lissner, diretor interino de Saúde e Pesquisa Sexual e Reprodutiva da OMS.
O documento traz 50 recomendações que abrangem a prática clínica, a prestação de serviços de saúde e as intervenções legais e políticas para apoiar a assistência ao aborto de qualidade. Leia na íntegra aqui.
Pela primeira vez, as diretrizes também incluem recomendações para o uso, quando apropriado, de telemedicina, que ajudou a apoiar o acesso a serviços de aborto e planejamento familiar durante a pandemia de Covid-19.
A OMS fala em 39.000 mortes anuais de mulheres que praticam o aborto e sofrem complicações. Segundo eles, a maioria dessas mortes está concentrada em países de baixa renda – com mais de 60% na África e 30% na Ásia – e entre aqueles que vivem em situações mais vulneráveis.
Barreiras políticas
No texto publicado no site da OMS, eles falam em “remover barreira políticas” que criminalizam a prática.
“Essas barreiras podem levar a atrasos críticos no acesso ao tratamento e colocar mulheres e meninas em maior risco de aborto inseguro, estigmatização e complicações de saúde, ao mesmo tempo em que aumentam as interrupções na educação e na capacidade de trabalhar”, diz a publicação.