O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinaram nesta sexta-feira, 27, em Araguatins, acordo de cooperação técnica para regularização fundiária de 1,9 milhão de hectares no Estado. A medida transfere ao governo estadual a responsabilidade pela gestão de terras da União, com foco na titulação de imóveis rurais.
O pacto envolve ações conjuntas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e de outras autarquias federais. A iniciativa pretende acelerar a regularização fundiária, com mutirões que incluirão georreferenciamento, cadastro e emissão de títulos.
A cerimônia, realizada na orla do Rio Araguaia, também marcou a entrega de 896 títulos fundiários a famílias assentadas, por meio do programa Terra da Gente. O governo federal doou ainda imóveis a universidades, prefeituras e órgãos públicos estaduais e federais, dentro do programa Imóvel da Gente.
Entre os beneficiados estão a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e prefeituras como as de Gurupi e Porto Nacional. Os bens doados somam mais de R$ 14,8 milhões em valor de mercado.
Durante o evento, Lula destacou a importância da terra para as populações do campo. “A terra precisa estar nas mãos de quem trabalha nela, não do governo”, afirmou o presidente, em sua primeira visita ao Estado desde o início do mandato.
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a relevância das parcerias com o Executivo federal. “Temos muitos projetos de assentamento em andamento e valorizamos o trabalho conjunto com o Governo Federal”, afirmou.
O superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa, classificou o acordo como um marco para a regularização fundiária no Estado. “Estamos no caminho certo ao consolidar parcerias sólidas para garantir acesso à terra”, disse.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou um mutirão para resolver conflitos fundiários e entregou novos assentamentos. “É um recorde de regularização e inclusão produtiva no Tocantins”, afirmou.
Também foram entregues 350 títulos a famílias de baixa renda de São Bento do Tocantins e anunciados R$ 638 mil em crédito do Fomento Mulher para 79 assentadas investirem em produção agrícola ou negócios próprios.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participaram do evento e destacaram o caráter transversal das ações. A agricultora Domingas Alves, assentada em Darcinópolis, comemorou os avanços. “Com a documentação em mãos, teremos mais liberdade e independência”, disse.
