O promotor de Justiça Thiago Ribeiro realizou uma vistoria na Unidade de Saúde da Família Jardim Taquari, em Palmas. A inspeção foi motivada por denúncias de estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, que participam do projeto “Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania”.
Durante a visita, realizada nesta terça-feira (8), foi verificado que a farmácia, que havia sido transferida para a unidade, não possui espaço adequado. A estrutura atual é insuficiente para armazenar medicamentos e atender à população, além de estar desprovida de remédios essenciais para tratar infecções, hipertensão e problemas gastrointestinais. Também faltam um farmacêutico e um assistente administrativo.
A vistoria revelou que há escassez de profissionais de saúde na unidade. No momento, apenas quatro médicos estão disponíveis, um a menos do que o registrado em uma inspeção anterior. Essa redução impacta o atendimento na região, que abrange diversos bairros e chácaras. Além disso, há uma carência de enfermeiros e técnicos de enfermagem, o que afeta a realização de procedimentos básicos e o acompanhamento dos pacientes.
A estrutura do anexo da unidade, onde ocorrem exames e atendimentos com uma equipe multiprofissional, apresenta condições preocupantes. O espaço é pequeno para o número de profissionais e usuários. Foram encontrados problemas como paredes sujas, mofo e instalações elétricas irregulares, que comprometem a segurança e o conforto de todos.
Em resposta às irregularidades, o promotor oficiou a Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, solicitando sua presença em uma audiência administrativa. O objetivo é discutir soluções para os problemas identificados.
Secretária Municipal da Saúde se manifesta sobre o assunto:
Em nota enviada ao JM Notícia, a Secretária Municipal de Saúde informa:
A Unidade de Saúde da Família (USF) do Taquari foi totalmente reformada e entregue com novos mobiliários e equipamentos no primeiro semestre deste ano à população. A região, que concentra uma grande demanda da saúde na zona sul de Palmas, conta com projetos de novas obras de saúde para 2025, já previsto no Programa de Aceleração do Governo Federal, o que permitirá um atendimento ainda mais eficiente à comunidade.
Em relação ao fornecimento de medicamentos, a Semus destaca que as farmácias municipais seguem o elenco básico da rede de saúde com 303 itens. A gestão atual tem se empenhado em melhorar o abastecimento farmacêutico, alcançando uma capacidade de suprimento superior a 80%. Esse avanço foi possível após medidas rigorosas contra empresas que, historicamente, venciam licitações oferecendo preços abaixo do valor real dos fármacos, mas não cumpriam com as entregas. Mais de 100 empresas foram notificadas e muitas estão desabilitadas de participar de processos licitatórios com o município.
Mesmo com este empenho da gestão na regularização de medicamentos, devido a atrasos na entrega pelos fornecedores, alguns medicamentos encontram-se em falta temporária. Entretanto, as medidas já estão sendo tomadas e tais empresas já foram devidamente notificadas. Além disso, atualmente está em tramitação de regulação um novo processo de compra de medicamentos.
O quadro de médicos e farmacêuticos da USF está completo com a posse dos novos concursados da saúde, conforme quantidade de equipe de estratégia de saúde da família da região. Apesar disso, por saber da grande demanda do setor, a Semus disponibiliza um profissional extra para atendimentos de demandas espontâneas, mas o servidor pediu desligamento da unidade e a gestão está em processo de substituição do médico. Quanto aos enfermeiros e técnicos, mesmo com o concurso, não houve a posse de todas as vagas disponibilizadas. Mesmo com essa ausência temporária, a região continua sendo assistida, sem prejuízo nos atendimentos da comunidade.
