Em audiência extrajudicial realizada nesta quinta-feira, 02, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrou a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais públicos, obedecendo aos critérios de biossegurança. A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do CaoSaúde, informou que ficou acertada a apresentação de plano até 13 de setembro, com início logo em seguida.
A audiência contou com a participação do secretário-executivo da SES, Quesede Ayres Henrique Campos; de superintendentes, coordenadores e técnicos da Secretaria; além de diretores do Hospital Geral de Palmas.
Os técnicos da SES informaram que, a princípio, haverá redirecionamento das cirurgias eletivas de média e pequena complexidade para Hospitais de Médio Porte onde não há internações de pacientes acometidos pela Covid-19 e existem leitos disponíveis.
Regulação de pacientes
Outro ponto abordado durante a audiência foi a regulação dos pacientes que dão entrada no maior hospital público do Estado, o Hospital Geral de Palmas (HGP). Por ser um hospital de referência, o HGP recebe pacientes de diversos municípios e até dos estados vizinhos. Em diversas vistorias realizadas na unidade foram registradas dezenas de pessoas aguardando atendimento nos corredores.
A promotora de Justiça Araína Cesárea destacou a necessidade da regulação dos pacientes tanto pelos municípios quanto pela rede pública estadual. Desta forma, segundo a representante do MPTO, a SES terá condições de gerir o fluxo de atendimento para receber e, quando for o caso, redirecionar pacientes para outras unidades de saúde e, assim, desafogar o atendimento no HGP para que este possa realizar a alta complexidade e dar andamento às cirurgias eletivas. (João Lino Cavalcante)
Quem solicitou também nesta semana a retomada de cirurgias eletivas no Tocantins, foi o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) . Ele pediu à Secretaria de Estado da Saúde, o plano de retomada de realização de cirurgias eletivas, que está paralisadas há mais de um ano.
Recurso extra
“O Governo Federal disponibilizou aos estados brasileiros, R$ 350 milhões, em recursos extras, para o acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no Sistema Único de Saúde. O incentivo aos municípios é para dar celeridade às esperas por cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo para quem aguarda por procedimentos agendados” – explica o professor.