Da Redação JM Notícia
O deputado federal eleito Tiago Dimas (SD) e o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), podem ter os seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral do Tocantins. Tiago Dimas foi o deputado federal mais bem votado do Tocantins, nas eleições de outubro. Ele obteve nas urnas 71.842 votos, e é filho do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas.
O pedido de cassação dos diplomas de ambos os parlamentares foi feito pelo Ministério Público Federal nesta quinta-feira (19), pelo procurador Álvaro Manzano.
Segundo o MPE, houve captação e gastos irregulares durante a campanha das eleições de 2018. Para Manzano, o pedido de cassação do deputado estadual Olyntho Neto é resultado das investigações que apuram a quantia de R$ 500 mil encontrado em uma mala com o irmão dele, Luiz Olinto, em Araguaína, às vésperas das eleições em um carro da Assembleia Legislativa. Na ocasião, um policial militar da Assembleia Legislativa foi flagrado fazendo a segurança do dinheiro.
Tiago Dimas
Segundo o Ministério Público, o deputado federal eleito Tiago Dimas foi denunciado porque fez uma doação para a própria campanha no valor de R$ 1 milhão. De acordo com o procurador, o dinheiro não tinha sido declarado no registro da candidatura.
Os pedidos de cassação foram protocolados nesta quarta-feira (19), mas só serão analisados em 2019, após o fim do recesso do judiciário.
MPE pede a cassação dos deputados Nilton Franco, Jair Farias e Dulce Miranda
O procurador do Ministério Público Eleitoral do Tocantins, Álvaro Manzano, ingressou com ação pedindo que o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, casse os diplomas dos deputados estaduais Nilton Franco e Jair Farias. Na ação, o MPE também pede que seja cassado também o mandato da deputada federal reeleita Dulce Miranda, esposa do ex-governador cassado Marcelo Miranda.
Segundo Manzano, foi identificado movimentações atípicas na conta de campanhas das eleições de outubro de 2018, que somam R$ 865 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Ainda de acordo com o Ministério Público Eleitoral, Dulce Miranda recebeu recursos que deveria ser utilizado apenas em sua campanha, entretanto, o MP acredita que a parlamentar tenha redistribuído a outros parlamentares, ou seja, R$ 600 mil teriam sido destinados a Jair Farias, R$ 200 mil a Nilton Franco e R$ 65 mil a Zé Haroldo.
Nilton Franco x MPE
Esta é a segunda ação que o Ministério Público Eleitoral move contra o deputado estadual Nilton Franco. Segundo o MPE, Nilton Franco é inelegível por ter sido condenado por improbidade administrativa ao lado de sua esposa, Alessandra Fonseca.
Alessandra Fonseca, Auditora Fiscal da receita estadual, exerceu o cargo de secretaria municipal na gestão do então prefeito de Pium, o esposo, Nilton Franco. Na época, ela recebeu “pagamentos indevidos” quando foi cedida à Prefeitura de Pium, com ônus ao Estado. A esposa recebia o vencimento como servidora estadual e também os valores referentes aos cargos em comissão de secretária da saúde e de assistência social que assumiu no município, entre 2005 e 2010.
Suplentes
Caso o Tribunal Regional Eleitoral acate o pedido do Ministério Público Eleitoral e casse os mandatos dos dois parlamentares estaduais, os suplentes Gutierres Torquato, da região sul do Estado e o presidente da Câmara de Araguaína, Marcus Marcelo, podem assumir as respectivas vagas na Assembleia Legislativa em 2019.
Em uma possível cassação da deputada Dulce Miranda, o vereador Tiago Andrino, 1º suplente assume a vaga na Câmara dos Deputados.