A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta-feira (6) o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e está prevista para terminar em 13 de março.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia. Para ele, a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República descreve os fatos de forma clara, atende às exigências legais e traz indícios suficientes para a abertura da ação penal.
Moraes também rejeitou os argumentos da defesa. Os advogados contestavam a competência do STF para julgar o caso e alegavam falta de justa causa para a denúncia. Na avaliação do ministro, a relação entre os fatos investigados e outros procedimentos em andamento no Supremo justifica a análise pela Corte.
A denúncia foi apresentada em dezembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e incluída na pauta da Primeira Turma pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado.
O caso teve origem em declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou generais de quatro estrelas, entre eles o comandante do Exército, general Tomás Paiva, de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.
Segundo a acusação, Malafaia também atribuiu falsamente aos generais a prática de crime militar ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto. Para a Procuradoria, as ofensas ganharam maior alcance porque foram republicadas nas redes sociais do próprio pastor. O órgão sustenta ainda que isso agrava o caso, assim como o fato de as declarações terem sido dirigidas a autoridades em razão dos cargos que ocupam.
Nesta etapa, os ministros analisam apenas se há elementos mínimos para abrir a ação penal. Não está em julgamento, por enquanto, a culpa de Malafaia. Se a maioria aceitar a denúncia, ele passará à condição de réu e o processo seguirá para a fase de instrução, com produção de provas e depoimentos de testemunhas, antes do julgamento final.