O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (11) a decisão da Câmara dos Deputados que havia mantido a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no cargo. Com o ato, Moraes determinou que o suplente Coronel Tadeu (PL-SP) assuma a vaga em até 48 horas.
A medida foi tomada horas depois de o plenário da Câmara rejeitar a cassação, sem alcançar os 257 votos necessários.
Para Moraes, o resultado é “incompatível” com o que determina a Constituição. No despacho, o ministro afirmou que houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. Classificou a decisão dos deputados como ato nulo e apontou desvio de finalidade.
O ministro comunicou a Procuradoria-Geral da República e solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a realização de uma sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira (12), das 11h às 18h, para que os demais ministros avaliem sua determinação.
A decisão gerou reação imediata no meio político.
Nas redes sociais, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) criticou duramente o ato do ministro. Segundo ele, “o poder pertence ao povo brasileiro e não a um ministro que age como dono da República”.
A anulação recoloca o caso no centro da disputa institucional entre Congresso e STF. Com a determinação, o futuro do mandato de Zambelli passa a depender do julgamento da Primeira Turma e de eventual recurso da defesa.
