Moisemar Marinho propõe redução da tarifa de esgotamento sanitário de Palmas
Tramita na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei nº 014/2017, de autoria do vereador Moisemar Marinho (PDT), que visa diminuir o valor da tarifa de esgotamento sanitário em relação à taxa de água cobrada pela empresa BRK Ambiental. A intenção do vereador é tornar mais justa a cobrança do fornecimento do serviço à população.
Segundo Moisemar, o valor da tarifa de esgoto é demasiadamente alto, uma vez que é cobrado o valor de 80% sobre o valor da tarifa de água, mas nem toda a população é atendida pelo tratamento e canalização de esgoto. “Desde a captação da água até a distribuição, existem mecanismos de controle para atender as normas de exigência e, no caso do tratamento e canalização do esgoto, o trabalho empreendido é relativamente menor em relação à preocupação com a água”, afirmou.
Conforme o Artigo 2º do PL, as tarifas de esgotamento sanitário não poderão exceder a 40% sobre o consumo de água tratada para as residências e 50% para estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e para estabelecimentos industriais. Já o Artigo 3º dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas de esgoto referente às residências, instituições, órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, industriais ou afins, não alcançados pela rede de esgoto ou aqueles em que não haja possibilidade de uso da rede instalada.
Câmara de Palmas elege membros das comissões permanentes para o biênio 2025/2026 A Câmara Municipal de Palmas (CMP) elegeu os membros das comissões permanentes da Casa de Leis para o biênio 2025/2026. As eleições ocorreram no Plenário Tarcisio...
Em audiência realizada nesta terça-feira, 11, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o presidente do PL Tocanitns, senador Eduardo Gomes, reafirmou a importância da manutenção do traçado...
No início de sua trajetória como vereador de Palmas, Walter Viana (PRD) foi designado para a função de líder do Paço na Câmara Municipal de Palmas (CMP). A...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando a criação da Frente Parlamentar pela Primeira Infância. A proposta visa fortalecer...
A Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado do Maranhão (COMADESMA) divulgou nesta sexta-feira (31) a resolução nº 400/2025, em que consta 34 alterações na instituição,...
Câmara de Palmas elege membros das comissões permanentes para o biênio 2025/2026 A Câmara Municipal de Palmas (CMP) elegeu os membros das comissões permanentes da Casa de Leis para o...
Nesta terça-feira, 11, o vereador Marilon Barbosa (Republicanos) apresentou na sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmas, um requerimento, onde...
Ana Paula Valadão, cantora e pastora evangélica, denunciou líderes religiosos que usam a igreja para enriquecimento pessoal em declarações publicadas...