Por meio de um pronunciamento na TV transmitido neste domingo (17) em cadeia nacional, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin) em decorrência da Covid-19.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin”, disse o ministro.
No vídeo, Queiroga declara também que “nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”.
Outro ponto do vídeo reforça que “continuaremos a conviver com o vírus”, mas que o Ministério da Saúde estará vigilante para adotar as medidas necessárias.
Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de duas mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Isso porque muitas leis e decretos estavam vinculados à Espin.