Em uma ação civil pública movida por entidades de defesa dos direitos da população LGBT, que pediam indenização no valor de R$ 5 milhões, o ministro foi acusado de estimular a segregação e fomentam a violência contra essa comunidade.
Na sentença proferida pela juíza Denise Aparecida Avelar, da 6º Vara Cível Federal de São Paulo, o valor foi reduzido e, como a declaração do ministro foi feita no exercício das suas atribuições, foi repassada a multa para a União, que deverá depositar o dinheiro no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
“A situação se reveste de maior gravidade justamente pelo fato de se tratar de ato praticado por Ministro de Estado, a quem compete, institucionalmente, o estabelecimento de políticas públicas para a erradicação das diversas formas de discriminação ainda presentes na sociedade”, destacou a magistrada.
Entrevista
A entrevista do ministro ocorreu em setembro do ano passado, quando ele falou ao Estado de São Paulo, sendo questionado sobre educação sexual em sala de aula. Na ocasião, o ministro falou sobre a importância de discutir o tema para evitar gravidez precoce, mas se posicionou contra erotização de crianças e propaganda aberta da ideologia de gênero.
“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo, tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, disse o ministro ao Estadão.
Em nota divulgada pelo ministro, ele afirma que jamais pretendeu discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação e destacou que trechos da fala foram retirados de contexto.
