Ministério da Educação tira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da base curricular

O Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país. A mudança aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta-­feira (6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça (4).

Com a alteração, ao menos três trechos da proposta final da base, entregue oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação, excluíram a referência inicial à necessidade de respeito à “identidade de gênero” e “orientação sexual”.

A primeira mudança aparece em um capítulo que fala sobre a importância da base para que o país tenha “equidade” e “igualdade” no ensino. Dizia o trecho do documento inicial, na página 11: “A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”

Já na versão atual, disponível no site da base curricular, a frase foi modificada para “a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”

COMPETÊNCIAS

Em outra passagem, a mudança ocorre quando há referência às dez competências gerais que devem ser desenvolvidas durante o aprendizado no ensino fundamental. A nona, até terça-­feira, era: “Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo ­se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo ­se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer”.  

A referência à “orientação sexual“, porém, já não consta no novo documento disponível no site da base nacional curricular. Outra passagem alterada ocorre na unidade temática “Vida e evolução”, especificamente no eixo “Vida e sexualidade”, previsto para o ensino de ciências do 8º ano do ensino fundamental.

Até então, o documento da base distribuído aos jornalistas trazia entre as “habilidades” a serem desenvolvidas nos alunos a capacidade de “(EF08CI11) Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual”. Já o novo trecho indica que o aprendizado nesta etapa deverá “selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de gênero”. Com informações Folha de São Paulo