Da Redação JM Notícia
Nove partidos políticos que conseguiram eleger deputados federais não conseguiram atingir a cláusula de barreira e ficarão sem o Fundo Partidário nas eleições de 2020: PCdoB, REDE, PATRI, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC.
Dos 35 partidos existentes, 30 elegeram deputados federais, as siglas PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO não conseguiram eleger e também não atingiram a cláusula de barreira.
Criada com a Emenda Constitucional 97, e promulgada em novembro de 2017, a cláusula de barreira é um critério de desempenho para partidos terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV nas eleições.
Os partidos que não atingissem 1,5% dos votos válidos em nove estados no pleito deste ano, ficam sem acesso ao Fundo e sem o chamado “direito de antena”. A emenda também proíbe as coligações partidárias em disputas proporcionais, mas só a partir de 2030.
É em 2030 também que os partidos precisarão de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, para ter direito aos recursos do Fundo Partidário.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) fez o levantamento dos partidos que alcançaram a cláusula de barreira e apontou que a quantidade de legendas com representação no Congresso aumentou: de 28 partidos em 2014 para 30 este ano.
Confira a lista dos partidos que alcançaram e não alcançaram a cláusula de barreira:
Partido Alcançou a cláusula?
MDB Sim
PTB Sim
PDT Sim
PT Sim
DEM Sim
PCdoB Não
PSB Sim
PSDB Sim
PTC Não
PSC Sim
PMN Não
PRP Não
PPS Sim
PV Sim
Avante Sim
PP Sim
PSTU Não
PCB Não
PRTB Não
PHS Não
DC Não
PCO Não
PODE Sim
PSL Sim
PRB Sim
PSOL Sim
PR Sim
PSD Sim
PPL Não
PATRI Não
PROS Sim
Solidariedade Sim
Novo Sim
Rede Não
PMB Não