Congresso; centrista quebrou protocolo e falou antes do premier – ETIENNE LAURENT / AFP
PARIS – Envolto por simbolismos, o presidente da França, Emmanuel Macron, reforçou na segunda-feira sua determinação em instituir um governo de “profunda transformação” no país. Em um discurso pronunciado para os membros do Senado e da Assembleia Nacional na emblemática sala do Congresso do Palácio de Versalhes, o líder do Executivo traçou as principais linhas de seu quinquênio, incluída a reforma das instituições, com ênfase na redução de um terço do número de parlamentares e na introdução de uma “dose de eleições proporcionais” no pleito legislativo.
Caso suas propostas não sejam aprovadas, ameaçou levá-las a referendo. O presidente também anunciou o fim do estado de emergência antiterrorista ainda para este ano, no outono europeu. Parte da oposição criticou o pronunciamento presidencial, marcado um dia antes do discurso de política geral a ser proferido pelo primeiro-ministro, Édouard Philippe, na Assembleia Nacional, o que nunca ocorrera antes.
A possibilidade de recorrer a uma intervenção no Palácio de Versalhes foi introduzida na reforma constitucional promovida pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy. Em cerimonial repleto de solenidade, Macron entrou após uma marcha solitária diante da Guarda Republicana. Durante uma hora e meia, o presidente alinhavou as principais metas do seu governo.
— Um Parlamento menos numeroso, mas reforçado em seus meios, é um Parlamento onde o trabalho se torna mais fluído. É um Parlamento que trabalha melhor — justificou.
Se a medida, uma das suas promessas de campanha, for aprovada, a Assembleia Nacional passará a ter 385 deputados, em vez dos 577 atuais. Por sua vez, o Senado terá o número de parlamentares reduzido de 348 para 232.
NOVA LEI CONTRA O TERROR
Já a adoção de eleições proporcionais para a escolha de uma parte dos deputados da Assembleia Nacional é um antigo debate francês.
A proposta é reivindicada para garantir maior presença parlamentar para diferentes tendências políticas: — À representatividade resta um combate inacabado no nosso país. Vou propor que o Parlamento seja eleito com uma dose de proporcionalidade, para que todas as sensibilidades sejam justamente representadas. E é com este mesmo fim que nós limitaremos o tempo dos mandatos parlamentares — afirmou Macron.
No quadro das reformas institucionais, foi evocada a extinção da Corte de Justiça da República, que julga crimes e delitos de membros do governo no exercício de suas funções: — Os ministros devem eles mesmos se tornarem responsáveis pelos atos consumados em suas funções ordinárias. É por esta razão que desejo a supressão da Corte de Justiça da República. Será preciso achar a boa organização, mas nossos cidadãos não compreendem mais porque apenas os ministros poderiam ainda dispor de uma jurisdição de exceção.
O presidente prometeu ainda suspender o estado de emergência no país, decretado pelo então presidente François Hollande logo após os atentados de Paris de novembro de 2015, e a votação para breve da nova lei antiterrorista, apresentada em junho no Conselho de Ministros. — Por um lado, devolverei aos franceses suas liberdades, encerrando o estado de emergência neste outono. O código penal e o poder dos magistrados, tais como são, podem nos permitir aniquilar nossos adversários. Mas, por outro lado, desejo que o Parlamento possa votar estas novas disposições.
Macron sublinhou a necessidade da aplicação da reforma e solicitou o fim da “negação da realidade” e das querelas partidárias na hora de debater e votar projetos cruciais para o país: — Trata-se de reformar o direito do trabalho para liberar e dinamizar o emprego em benefício, sobretudo, daqueles que não o tem? Nos dirão que se trata se adaptar a França às crueldades do universo globalizado ou de satisfazer os diktats de Bruxelas.
Trata-se de diminuir as despesas públicas para evitar que nossos filhos paguem o preço de nossas renúncias? Nos dirão que colocamos em causa nosso modelo social. Nada disso é verdade — defendeu, assegurando aos parlamentares: — Desejo que a totalidade das transformações profundas seja concluída em um ano. Estas reformas serão submetidas ao seu voto. Mas, se for necessário, recorrerei ao voto de nossos cidadãos pela via do referendo. Com informações O Globo