O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura Margareth Menezes assinaram nesta terça-feira (23) decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional. O texto estabelece diretrizes para fomento, proteção e valorização de expressões artísticas ligadas à fé cristã.
A medida formaliza o apoio do Estado a práticas culturais que mobilizam milhões de brasileiros e passam a integrar, de forma explícita, as políticas públicas do setor. O decreto entra em vigor imediatamente.
Ao comentar a decisão, Lula afirmou que o reconhecimento atende a uma demanda histórica e amplia o diálogo com a sociedade. Disse que o ato busca “fazer justiça ao povo evangélico” e reforça a ideia de que a identidade brasileira é formada por múltiplas expressões culturais.
Segundo o decreto, a cultura gospel abrange música em diferentes estilos, artes cênicas e visuais de temática cristã, literatura e produções audiovisuais, além da preservação de acervos e da formação de agentes culturais no Sistema Nacional de Cultura.
Margareth Menezes destacou que o texto cumpre um dever constitucional ao assegurar direitos culturais em condições de igualdade. A ministra afirmou que o novo marco consolida a presença do setor nos planos, conselhos e conferências de cultura em todo o País.
Representantes de lideranças religiosas acompanharam a assinatura. Para o pastor Marcos Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira/Igreja Batista, o decreto amplia a visibilidade da pluralidade cultural brasileira ao reconhecer oficialmente uma expressão já presente no cotidiano do País.
