A causa animal conquistou um novo avanço no Tocantins com a sanção da Lei nº 5.028, de autoria do deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL). A nova legislação institui o selo “Amigo dos Animais”, certificação destinada a reconhecer empresas, associações e fundações que desenvolvem ações efetivas voltadas à proteção, ao cuidado e ao bem-estar animal.
A proposta busca incentivar boas práticas por parte de estabelecimentos e instituições que atuam em favor dos animais, como campanhas de adoção responsável, castração, vacinação, resgates, ações educativas e iniciativas de combate aos maus-tratos.
Para Marcus Marcelo, a transformação do projeto em lei representa um passo importante para fortalecer políticas públicas mais humanizadas no Tocantins.
“Sou defensor dos animais, pois, além de ter uma graduação na área, acredito que o mundo é um lugar melhor quando respeitamos e cuidamos também dos animais. Na condição de deputado, fico feliz em propor leis e em ver o governador ter a sensibilidade de reconhecer a importância delas”, afirmou o parlamentar.
Regulamentação
A Lei nº 5.028 foi sancionada no dia 4 de maio. Conforme o texto aprovado, o Poder Executivo terá prazo de 60 dias, a partir da publicação, para regulamentar a norma e definir os procedimentos necessários para a concessão do selo “Amigo dos Animais”.
De acordo com a proposta apresentada pelo deputado, serão consideradas boas ações aquelas realizadas de forma contínua em benefício da causa animal. O texto também prevê que, uma vez concedida, a certificação poderá ser utilizada publicitariamente pela instituição beneficiada pelo período de dois anos, com possibilidade de renovação, desde que as ações sejam mantidas ou ampliadas.
Incentivo às boas práticas
Iniciativas semelhantes já são adotadas em outras regiões do país, como Fortaleza, Curitiba, São Paulo e municípios do Rio de Janeiro. Para Marcus Marcelo, a nova lei reforça que o poder público deve atuar não apenas na punição de maus-tratos, mas também no incentivo a uma cultura de respeito, responsabilidade e proteção aos animais.
“Com essa lei, damos um passo importante para um Tocantins mais responsável, comprometido e gentil com os animais. Criamos uma cultura de valorização em prol dessa causa, premiando boas práticas e incentivando novas iniciativas. Isso gera uma corrente do bem permanente”, destacou o deputado.
Atuação em defesa da causa animal
Médico veterinário por formação, Marcus Marcelo tem ampliado sua atuação parlamentar em defesa dos animais e da medicina veterinária no Tocantins. Recentemente, o deputado conseguiu aprovar, por unanimidade, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Medicina Veterinária no Estado.
Além disso, o parlamentar já destinou mais de R$ 400 mil para ações voltadas à castração de animais domésticos, ao cuidado e resgate de animais silvestres e ao fortalecimento de pesquisas universitárias na área.
Entre as instituições beneficiadas estão a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), a Clínica Veterinária Universitária, o Instituto do Cerrado, o Centro de Castração e o Laboratório de Referência Animal da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Com a nova lei, o Tocantins passa a contar com mais um instrumento de valorização das iniciativas que contribuem para a proteção animal e para a construção de uma sociedade mais consciente, solidária e comprometida com o bem-estar dos animais.