A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal manteve a proibição da construção do Museu Nacional da Bíblia no canteiro central do Eixo Monumental, em Brasília.
O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona rejeitou o recurso do Governo do Distrito Federal, mantendo a sentença expedida no último dia 31 de maio.
A decisão diz que a construção do museu, independentemente da forma de financiamento da obra, seja com a cessão de bens públicos, com recursos próprios, ou com emendas parlamentares, fere a laicidade do Estado.
O magistrado afirmou que o Governo não está impedido de erguer edificação pública no imóvel localizado no Eixo Monumental, mas observou que a obra não pode “atentar contra o preceito de laicidade estatal”.
Sobre o Museu da Bíblia
O Museu será construído num terreno de 10 mil metros quadrados e terá a forma de uma Bíblia.
A previsão era que o museu ficasse pronto em dezembro de 201, mas houve atraso no projeto.
A expectativa é que o museu receba 100 mil visitantes por ano.
Em meados de 2019 a bancada religiosa do Congresso já havia prometido 35 milhões em emendas impositivas de deputados e senadores destinados a realização da obra. O Governo Federal também contribuiria com o projeto.