Da Redação JM Notícia
A deputada federal Josi Nunes (PROS/TO) usou a tribuna da Câmara Federal nesta quarta-feira (8) para comentar sobre a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que completou 12 anos nesta terça-feira, 07 de agosto.
Considerando a lei um grande marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil, a parlamentar destacou que mais do que comemorar, a data propõe uma reflexão.
“Exatamente no dia em que a lei completou seus 12 anos, cinco casos de feminicídios ocorreram em menos de 48 horas no Distrito Federal , Pernambuco, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Infelizmente, as estatísticas nos mostram que ainda estamos muito longe de combater a violência contra a Mulher”, acrescentou.
Josi citou os casos de feminicídio ocorridos nos últimos dias no Brasil. “Há poucos dias, o Brasil presenciou cenas chocantes da advogada de 29 anos atirada pela janela pelo companheiro em Guarapuava no Paraná. Outro caso semelhante, ocorreu aqui, em Brasília nesta semana, quando um agressor jogou sua esposa, de 37 anos, do terceiro andar de um prédio.
E isso ocorreu um dia antes de um policial assassinar sua esposa e em seguida tirar sua própria vida, também aqui no Distrito Federal. Lamentavelmente, abrir o noticiário e se deparar com esse tipo de noticias, tem se tornado algo comum. Segundo os dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde, a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo”, lamentou.
Entretanto, a parlamentar reforçou que mesmo que todos esses acontecimentos insistam em deixar uma imagem negativa, a sociedade não pode negar a importância da Lei Maria da Penha, uma vez que a legislação incentivou o aumento das denúncias de violência domestica. “Dados do Ministério dos Direitos Humanos, revelam que só no primeiro semestre deste ano, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, “o Ligue 180”, recebeu quase 73 mil denúncias”, reforçou.
Josi enfatizou ainda, a relevância da aprovação do Projeto de Lei 7118/10, que busca ampliar a punição dos agressores. “Essa é uma matéria que precisa ser pautada com urgência por este parlamento”, completou.
Ao finalizar, a tocantinense chamou a atenção para a importância da denúncia. “Mesmo alterando a legislação, é preciso também, que a sociedade mude o comportamento com relação a violência doméstica. Aquele antigo ditado de que “ em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, já não cabe mais. Não podemos fazer vista grossa e fingir que o problema não é nosso ao ver uma mulher ser agredida. Temos que meter a colher sim e denunciar. Denuncie! Disque 180 e denuncie!”, finalizou.