O ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, levantou preocupações sobre as prisões em larga escala e de forma indiscriminada de suspeitos de participação nos atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. Nunes Marques também se mostrou reticente em relação à conversão das prisões em flagrante em prisões preventivas, sem previsão para terminar.
As declarações do ministro foram feitas durante o julgamento virtual do recurso em um habeas corpus movido no STF por um dos presos pelos atos. Nunes Marques seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de que o pedido de liberdade deveria ser negado, mas fez questão de ponderar sobre as prisões em questão.
“Neste momento processual, segundo me parece, as prisões em larga escala, realizadas de forma indiscriminada, em razão dos fatos ocorridos no dia 08/01/2023, investigados no Inquérito nº …79, e a extensão temporal dos encarceramentos revelam-se preocupantes e levam-me a consignar, desde logo, algumas ressalvas que considero necessárias”, afirmou o ministro.
Ele destacou seu repúdio aos atos de vandalismo e desrespeito aos poderes constituídos, mas ressaltou que as prisões em flagrante e a eventual conversão em prisões preventivas exigem a identificação precisa dos responsáveis pelos ilícitos criminais e a individualização de suas condutas, além da demonstração dos requisitos específicos para o deferimento da custódia cautelar.
O posicionamento de Nunes Marques gerou controvérsia, já que ele foi o único ministro a seguir o relator com ressalvas. As prisões relacionadas aos atos têm gerado debates sobre a garantia dos direitos individuais e coletivos.