O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou nesta quarta-feira (2) o pedido de abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Veja o que acontece agora
Defesa de Dilma
Com a aceitação do processo, Dilma tem 10 sessões da Câmara dos Deputados para apresentar a sua defesa, que será enviado para uma comissão especial destinada a analisar o caso.
Comissão do impeachment
A Câmara dos Deputados criará uma comissão de 66 deputados e 66 suplentes de todos os partidos e blocos parlamentares. A composição deve refletir, o tanto quanto possível, a composição atual da Casa. Assim, o PT e o PMDB/PEN, que compõem o governo, terão aproximadamente 16 cadeiras de titulares e igual número de suplentes.
Reunião em 48 horas, resposta em 5 sessões
A comissão tem 48 horas para se reunir e eleger o relator, o presidente e os três vice-presidentes. Essa eleição pode – mas não precisa – respeitar a composição do Plenário.
. Após o recebimento da defesa de Dilma – ou após o fim do prazo de 10 sessões -, a comissão deverá emitir um parecer recomendando a aceitação ou a recusa do processo de impeachment.
Parecer é publicado, novo prazo de 48 horas
O parecer deverá ser publicado no Diário da Câmara dos Deputados e é dado um novo prazo de 48 horas. Após isso, o parecer vai à votação na sessão seguinte da Câmara dos Deputados.
Processo é aberto ou arquivado
Os deputados são chamados a votar. Caso o parecer seja pela abertura do processo de impeachment, é preciso que 2/3 da Câmara – ou 342 parlamentares – votem a favor para que o processo seja aberto. Caso o parecer seja pelo arquivamento do pedido de abertura do processo de impeachment, é preciso que 342 parlamentares votem contra o documento para que o processo seja aberto.
Aberto, procesos vai para o Senado
Caso a Câmara aprove a abertura do processo de impeachment, ele vai para o Senado, que julgará a presidente
Senado cria nova comissão
Após chegar ao Senado, o pedido de abertura do processo deve ser lido na sessão seguinte e, no mesmo dia, é criada uma comissão com 1/4 dos senadores. A composição também deve respeitar a proporcionalidade da Casa. O bloco de apoio ao governo deve ter cerca de 1/5 dos membros.
Acusação é enviada ao presidente e ao STF
Essa comissão será responsável por redigir a acusação contra Dilma – o líbelo acusatório, como é chamado formalmente -, que será enviado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao Supremo Tribunal Federal (STF
Dilma é afastada da Presidência da República
Durante o andamento do processo, Dilma deve ficar afastada do cargo de presidente.
Dilma perde o cargo ou é absolvida
Os senadores deverão votar se aceitam ou não a acusação contra Dilma Em caso afirmativo, a petista é destituída e fica 8 anos impedida de exercer função pública. Para tanto, é preciso que 2/3 dos membros do Senado – 54 membros – votem a favor da derrubada da presidente.
Vice-presidente assume
O vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), assume a presidência da República até o fim do mandato.
